Eficácia como um método de aprendizagem da realidade regulatória

Resumo

Este artigo apresenta a eficácia como estratégia pedagógica que permite o estudo do direito muito além da aposta tradicional positiva e dogmática, admite um processo de ensino-aprendizagem que envolve a inter-relação entre dogmática, semiótica e realidade sociopolítica, que permite analisar um direito vivo e pronto para servir o sistema ao qual pertence. Um estudo holístico é proposto a partir de três abordagens; a eficácia da norma jurídica a partir da sua capacidade de produzir efeitos jurídicos, a eficácia da norma jurídica para motivar a sua aplicação e a eficácia da norma jurídica a partir do poder que a norma tem de gerar símbolos.