Por uma formação do juiz brasileiro em valoração da prova | Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
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Por uma formação do juiz brasileiro em valoração da prova

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Resumo

Discutimos a necessidade de incorporar, na formação do juiz brasileiro, um treinamento em valoração da prova judicial. Tomando como ponto de partida o regime
jurídico da valoração da prova, especialmente o papel que o ordenamento jurídico atribui ao julgador, projeta-se o conhecimento de mundo (saber), atitudes (saber ser) e habilidades (saber fazer) necessárias ao seu bom desempenho. Conclui-se com a apresentação
de um esboço daquilo que seria a «formação em valoração da prova judicial adequada às necessidades do sistema de justiça brasileiro», onde se destaca o potencial pedagógico da abordagem de casos de erro judiciário e do recurso às metodologias ativas.

Palavras-chave:

Pedagogia jurídica , formação de juízes , prova penal , valoração da prova , erro judiciário

Biografia do Autor

Fernando Braga Damasceno, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil

Professor do mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil. Doutor em direito da Universidade Federal de Pernambuco e mestre em direito da Universidade Federal do Ceará. É desembargador federal da Tribunal Regional Federal da Quinta Região e ex-procurador da República. Seu correio eletrônico é fernando-braga@hotmail.com,
https://orcid.org/0000-0002-8690-3440.